Politica de Privacidade

1. Introducao

A Pequena Grande Causa esta comprometida com a protecao da sua privacidade e dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, endereco
• Dados do caso: fatos, valores, provas enviadas
• Dados de uso: logs de acesso, paginas visitadas
• Dados de pagamento: processados por terceiros (Stripe)

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados sao utilizados para:

• Prestar os servicos da plataforma
• Gerar documentos juridicos personalizados
• Enviar comunicacoes sobre seu caso e a plataforma
• Melhorar nossos servicos
• Cumprir obrigacoes legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados e baseado no seu consentimento e na execucao do contrato de prestacao de servicos, conforme artigos 7o e 8o da LGPD.

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Vercel, Supabase)
• Processadores de pagamento (Stripe)
• Autoridades, quando exigido por lei

6. Seguranca

Adotamos medidas de seguranca como:

• Criptografia em transito (HTTPS/TLS)
• Criptografia em repouso
• Controle de acesso baseado em funcao
• Monitoramento e logs de auditoria

7. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos exclusao da conta, os dados sao removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

8. Seus Direitos (LGPD)

Voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar anonimizacao ou exclusao
• Solicitar portabilidade
• Revogar o consentimento

Para exercer seus direitos, acesse as configuracoes do seu perfil ou entre em contato conosco.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies de analytics para melhorar nossos servicos. Voce pode desabilitar cookies nas configuracoes do seu navegador.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a protecao de dados, entre em contato: privacidade@pequenagrandecausa.com.br

11. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail.